DATA: 31 de agosto a 6 de setembro
LOCAL: CONTAG Brasilia – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
A Semana da Sociobiodiversidade
Durante o período de 31 de agosto a 06 de setembro, Brasília será palco da Semana da Sociobiodiversidade 2023, um dos mais importantes eventos voltado às cadeias produtivas extrativistas, unindo coletivos de organizações que atuam nos segmentos da borracha, do pirarucu e da castanha-da-amazônia. A Semana da Sociobiodiversidade é uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com o apoio de diversas organizações e entidades que visam ampliar o debate e propostas que fortaleçam as economias da sociobiodiversidade. O objetivo é pensar soluções que conciliam o desenvolvimento econômico com a preservação da biodiversidade, reconhecendo a importância dos conhecimentos tradicionais e a interdependência entre a conservação dos ecossistemas, a equidade social e a responsabilidade ambiental.
Objetivos
Fortalecimento das Organizações Extrativistas
Desenvolvimento institucional dos coletivos e redes
Comércio justo
Valorização da Sociobiodiversidade
Intercâmbio intergeracional
Políticas públicas
Realização
Faltam poucos dias para o início de um dos mais importantes eventos voltado à sociobiodiversidade
- 00Dias
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Público Participante: 160 extrativistas e 80 convidados externos e apoiadores
60
mil pessoas envolvidas
33
mil toneladas produzidas
60
Empresas de beneficiamento
127
organizações comunitárias
Programação Geral
PROGRAMAÇÃO SETORIAL - PARTE 1
Manhã:
- 08h30 – Abertura
- Momento 1: Representantes do CNS, OCA, OPAN, WWF.
- Momento 2: Representantes dos Coletivos Extrativistas – Mística de Abertura
- 10h30 – Início das agendas setoriais da castanha-da-amazônia, dos manejadores de pirarucu e da borracha extrativista
- 12:30h – Almoço
Tarde:
- 14h – Retomada da agenda setorial
- 19h30 – Jantar
- 20h às 21h – Momento de integração
Manhã:
- 08h30 – Início das atividades do dia
- agendas setoriais da castanha-da-amazônia, dos manejadores de pirarucu e da borracha extrativista
- 10h30 agendas setoriais
- 12:30h – Almoço
Tarde:
- 14h – Retomada da agenda setorial
- 19h30 – Jantar
- 20h às 21h – Momento de integração
Manhã:
- 09:00 *40 min pitch dos Coletivos 09:00 *40 min pitch dos Coletivos
- Grupos rotativos
- Gestão e governança territorial;
- Instrumentos econômicos e financiamento;
- Relação com o mercado privado;
- Compraspúblicas;
- Gênero e juventude; ATER;
- Regulamentação do trabalho decente do extrativista
- COP-30 – Diálogo com o legislativo, “a grande política”
- 12:30h – Almoço
Tarde:
- 14h – Encerramento
- 16h – Feira da Sociobiodiversidade
Noite: JANTAR
PROGRAMAÇÃO POLÍTICA - PARTE 2
Manhã:
- 07h0 – Boas-vindas
- 07h30 – Saída da Caravana ao Congresso Nacional
- 08h30 – Café com Sociobioeconomia (Congresso Nacional)
- 10h00 – Audiência Pública sobre Direitos Trabalhistas e economias da Sociobiodiversidade.
- 12h0 – Almoço (nas proximidades do Congresso Nacional)
Tarde:
- 15h0 – Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Amazônia: 35 Anos do Legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios Para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum na Amazônia em vista da COP-30
- 17h00 – Retorno das Delegações
- 18h30 – jantar
19h30 – Mesa Análise de Conjuntura – O novo cenário político no Brasil e a importância dos Territórios de Uso Coletivos e das economias da sociobiodiversidade no processo de reconstrução do país que nós queremos
Manhã:
08h30 – Painel 1. O novo governo e a importância das políticas socioambientais – Como as economias da sociobiodiversidade podem contribuir para o desenvolvimento do país? Quais as prioridades do governo federal para fortalecer a agenda socioambiental no Brasil?
- 09h30 – Plenária
- 12h0 – Almoço
Tarde:
14h0 – Painel 2. Territórios Tradicionais Amazônicos e a garantia do futuro – Como os territórios tradicionais de uso coletivo contribuem para geração de renda justa, inclusiva e solidária? Como fortalecer a experiências de auto-gestão e governança dos territórios por meio do fortalecimento das economias da sociobiodiversidade?
- 16h00 – Intervalo
- 16h20 – Painel 3. As economias da sociobiodiversidade e relação comercial público e privada. Como fortalecer as economias da sociobiodiversidade considerando também o comércio justo, inclusivo e sustentável?
- 18h30 – Jantar cultural
- 20h30 – “Pirarucu, o respiro da Amazônia”: estreia do filme em Brasília na Semana da Sociobiodiversidade
Manhã:
- 08h30 – Painel 3. (Painel Internacional), sobre as Estratégias de cooperação social para fortalecer a governança e proteção dos territórios tradicionais na Amazônia.
- 10h00 – Intervalo
- 10h20 – Debate em Plenária
- 12h30 – Almoço
Tarde:
- 14h00 – Plenária da Juventude Extrativista: 35 anos do Legado de Chico Mendes e os desafios para sucessão sócio- florestal com o protagonismo das juventudes extrativistas
- 17h00 – Mesa de Encerramento
Programação Geral
PROGRAMAÇÃO SETORIAL - PARTE 1
Manhã:
- 08h30 – Abertura
- Momento 1: Representantes do CNS, OCA, OPAN, WWF.
- Momento 2: Representantes dos Coletivos Extrativistas – Mística de Abertura
- 10h30 – Início das agendas setoriais da castanha-da-amazônia, dos manejadores de pirarucu e da borracha extrativista
- 12:30h – Almoço
Tarde:
- 14h – Retomada da agenda setorial
- 19h30 – Jantar
- 20h às 21h – Momento de integração
Manhã:
- 08h30 – Início das atividades do dia
- agendas setoriais da castanha-da-amazônia, dos manejadores de pirarucu e da borracha extrativista
- 10h30 agendas setoriais
- 12:30h – Almoço
Tarde:
- 14h – Retomada da agenda setorial
- 19h30 – Jantar
- 20h às 21h – Momento de integração
Manhã:
- 09:00 *40 min pitch dos Coletivos 09:00 *40 min pitch dos Coletivos
- Grupos rotativos
- Gestão e governança territorial;
- Instrumentos econômicos e financiamento;
- Relação com o mercado privado;
- Compraspúblicas;
- Gênero e juventude; ATER;
- Regulamentação do trabalho decente do extrativista
- COP-30 – Diálogo com o legislativo, “a grande política”
- 12:30h – Almoço
Tarde:
- 14h – Encerramento
- 16h – Feira da Sociobiodiversidade
Noite: JANTAR
PROGRAMAÇÃO POLÍTICA - PARTE 2
Manhã:
- 07h0 – Boas-vindas
- 07h30 – Saída da Caravana ao Congresso Nacional
- 08h30 – Café com Sociobioeconomia (Congresso Nacional)
- 10h00 – Audiência Pública sobre Direitos Trabalhistas e economias da Sociobiodiversidade.
- 12h0 – Almoço (nas proximidades do Congresso Nacional)
Tarde:
- 15h0 – Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Amazônia: 35 Anos do Legado de Chico Mendes, Avanços e Desafios Para a Luta dos Territórios Tradicionais de Uso Comum na Amazônia em vista da COP-30
- 17h00 – Retorno das Delegações
- 18h30 – jantar
19h30 – Mesa Análise de Conjuntura – O novo cenário político no Brasil e a importância dos Territórios de Uso Coletivos e das economias da sociobiodiversidade no processo de reconstrução do país que nós queremos
Manhã:
08h30 – Painel 1. O novo governo e a importância das políticas socioambientais – Como as economias da sociobiodiversidade podem contribuir para o desenvolvimento do país? Quais as prioridades do governo federal para fortalecer a agenda socioambiental no Brasil?
- 09h30 – Plenária
- 12h0 – Almoço
Tarde:
14h0 – Painel 2. Territórios Tradicionais Amazônicos e a garantia do futuro – Como os territórios tradicionais de uso coletivo contribuem para geração de renda justa, inclusiva e solidária? Como fortalecer a experiências de auto-gestão e governança dos territórios por meio do fortalecimento das economias da sociobiodiversidade?
- 16h00 – Intervalo
- 16h20 – Painel 3. As economias da sociobiodiversidade e relação comercial público e privada. Como fortalecer as economias da sociobiodiversidade considerando também o comércio justo, inclusivo e sustentável?
- 18h30 – Jantar cultural
- 20h30 – “Pirarucu, o respiro da Amazônia”: estreia do filme em Brasília na Semana da Sociobiodiversidade
Manhã:
- 08h30 – Painel 3. (Painel Internacional), sobre as Estratégias de cooperação social para fortalecer a governança e proteção dos territórios tradicionais na Amazônia.
- 10h00 – Intervalo
- 10h20 – Debate em Plenária
- 12h30 – Almoço
Tarde:
- 14h00 – Plenária da Juventude Extrativista: 35 anos do Legado de Chico Mendes e os desafios para sucessão sócio- florestal com o protagonismo das juventudes extrativistas
- 17h00 – Mesa de Encerramento
Agenda Setorial
O Momento Setorial é uma ocasião estratégica para a construção coletiva de conhecimento e ações específicas dos Coletivos da Castanha, Pirarucu e Borracha. Durante esse encontro, os participantes vão explorar questões profundas relacionadas à produção, processamento, distribuição e comercialização de seus produtos, visando à conservação do meio ambiente e à inclusão social e econômica das comunidades envolvidas. A troca de experiências e a colaboração mútua no evento são fundamentais para o desenvolvimento sustentável desses setores, garantindo a viabilidade das atividades no longo prazo e promovendo o equilíbrio entre a preservação da floresta e o crescimento econômico das comunidades locais.
A CADEIA DE VALOR DA BORRACHA EXTRATIVISTA
A BORRACHA EXTRATIVISTA
O ciclo econômico da borracha teve o seu auge no Brasil entre os anos 1870 até por volta de 1912, levando milhares de trabalhadores majoritariamente do Nordeste para a região Amazônica atrás de prosperidade. A riqueza produzida, porém, ficou concentrada em poucas mãos. Assim como no segundo pico, durante a Segunda Guerra Mundial (1941-1945).
Se atualmente o que se busca são condições dignas de vida e preço justo, Durante muito tempo o trabalho nos seringais foi considerado análogo à escravidão, com duras jornadas, péssimas moradias e dívidas impagáveis cobradas pelos patrões pela venda itens como alimentos e produtos de uso pessoal. A decadência da borracha foi se consolidando e impulsionada pela produção sendo feita em florestas plantadas em sistema de monocultura, principalmente na Ásia.
A produção da borracha envolve o manejo da seringueira, árvore de ocorrência nativa nas florestas amazônicas que pode ultrapassar 30 metros de altura e viver mais de 200 anos. O processo de manipulação e a produção envolvem atividades com baixo impacto ambiental, mantendo a floresta intacta e sem degradação e utilizando apenas de pequenas aberturas de trilha na mata adensada.
Uma família extrativista normalmente maneja uma área de 400-800 hectares de floresta para a produção média de 500 kg por safra de borracha. Como as atividades extrativistas se intercalam ao longo do ano, o produtor costuma trabalhar comercialmente com três e até seis cadeias produtivas (concomitantemente com atividades de subsistência), sendo cada uma delas de grande importância para a composição de sua renda.
A renda obtida com a borracha soma-se à comercialização de outros produtos da sociobiodiversidade em uma mesma área (castanha-do-brasil, pescados, óleos de copaíba entre outros) e fornece o meio de vida e renda para milhares de famílias que vivem em Reservas Extrativistas (RESEX) e demais áreas protegidas de uso direto, além de território indígenas e ribeirinhos.
Os novos arranjos que incluem os serviços ambientais no preço da borracha extrativista estimulam a economia local e beneficiam as comunidades, reduzindo a pobreza e melhorando a qualidade de vida e acesso a serviços básicos. Esses novos acordos para a cadeia da borracha contribuem para o fortalecimento das associações de produtores, que passam a ter participação ativa nas negociações e outras cadeias produtivas também acabam sendo beneficiadas.
Além dos impactos sociais, a extração de látex nativo incentiva que a floresta amazônica fique em pé, trazendo valor para a seringueira, o que pode diminuir as pressões de desmatamento que o bioma Amazônia sofre.
O devido aproveitamento do potencial da borracha extrativista exige a superação de alguns gargalos. Dentre eles se destacam a necessidade de técnicas de aprimoramento da qualidade do produto oferecido, modelos de produção que considerem o ciclo natural da borracha, grandes distâncias percorridas para a comercializar o produto, a fragmentação e demora para receber recursos de subvenção, além da necessidade de apoio para a manutenção da regularidade fiscal das organizações de apoio local do produtor. Para superar obstáculos e destravar o potencial desta cadeia, novos arranjos produtivos e financeiros entre organizações extrativistas, empresas e governos já estão sendo estabelecidos principalmente nos estados do Amazonas e Acre
A Semana da Sociobiodiversidade será um espaço de promoção de encontros setoriais e de mobilização ampla para todos os coletivos participantes. Para os Seringueiros será uma oportunidade de expandir a rede de associações e movimentos após o primeiro grande encontro dos extrativistas da borracha em Manaus ocorrido em março de 2023, que envolveu mais de 110 participantes de associações, movimentos e empresas, com foco no estado do Amazonas. Ao longo desses dias se espera a inclusão de mais estados nesse movimento organizado de retomada da cadeia e formação de uma pauta amazônica.
SOBRE A BORRACHA EXTRATIVISTA E SUA CADEIA DE VALOR
Logos borracha
DADOS DA CADEIA DE VALOR DA CASTANHA
A castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa) representa uma das principais cadeias do agroextrativismo alimentar no Brasil, tendo grande importância social, cultural, ecológica e econômica, com uma movimentação de aproximada de 2 bilhões de reais por safra. Contudo, menos de 5% desse valor fica com os extrativistas-produtores.
O Brasil é responsável por cerca de 50% da produção global, seguido pela Bolívia (45%) e Peru (5%), produzindo em média 40.000 a 60.000 toneladas por ano. A economia da castanha envolve mais de 60 mil pessoas e cerca de 60 empresas, sendo 45% do volume exportado e 55% consumido internamente. A castanha-da-amazônia é única por ser a única safra globalmente comercializada coletada em florestas tropicais nativas. Entre os desafios de sua cadeia de valor estão a assimetria de informações, falta de coordenação entre os atores, necessidade de melhorias nas políticas públicas e regulamentação, e baixo conhecimento e valorização do produto.
Na busca de soluções destes e outros desafios, em 2020, foi criado o Observatório Castanha-da-Amazônia, o OCA, um coletivo de organizações, redes e projetos que atua para desenvolver a cadeia de valor da castanha-da-amazônia. Para saber mais, acesse o site: https://observatoriodacastanha.org.br .
Um dos principais objetivos do OCA é fortalecer a base extrativista da castanha a partir do fortalecimento e estruturação do Coletivo da Castanha, um grupo criado no final de 2017 para troca de informações a respeito de preço e articulação de venda entre os extrativistas e suas organizações de maneira ágil e imediata. Atualmente o Coletivo da Castanha é composto por mais de 150 extrativistas de pelo menos 100 organizações comunitárias, além de mais de 50 representantes de 21 organizações de apoio.
Em 2022, o Coletivo realizou o 1º Encontro Nacional de Castanheiros e Castanheiras, em Manaus. Um marco na história das populações extrativistas e um ponto de virada para o Coletivo, que reuniu representantes de 34 organizações extrativistas, 32 organizações indígenas e 2 organizações quilombolas de 61 Áreas Protegidas dos 7 estados produtores.
Para a segunda edição do Encontro Nacional de Castanheiras e Castanheiros, durante a Semana da Sociobiodiversidade, o objetivo é dar continuidade a esses momentos de discussão, reflexão e ação coletiva. Será uma oportunidade para aprimorar as estratégias de fortalecimento do Coletivo da Castanha e da cadeia de valor da castanha-da-amazônia, buscar soluções e ampliar parcerias para os desafios enfrentados pelas comunidades extrativistas. Por meio do diálogo e compartilhamento de conhecimentos, o Coletivo da Castanha fortalecerá sua representatividade, governança e capacidade de influenciar políticas públicas em busca de um futuro mais justo e sustentável para a castanheirada.
SOBRE A EXTRAÇÃO DA CASTANHA-DA-AMAZÔNIA E SUA CADEIA DE VALOR
Organizações que integram o Coletivo da castanha
Membros do OCA
DADOS DA CADEIA DE VALOR DO PIRARUCU
Apreciado na culinária por seu sabor e versatilidade gastronômica, o pirarucu (Arapaima gigas), nativo da Amazônia, é um dos maiores peixes de água doce do mundo e protagonista de uma iniciativa de sucesso, que alia desenvolvimento socioeconômico e conservação da biodiversidade: o manejo sustentável do pirarucu.
O modelo de manejo de pirarucu começou a ser elaborado após a década de 1970, quando o declínio de atividades econômicas importantes fizeram com que a pesca da espécie virasse um meio de retorno financeiro rápido, ocasionando uma captura desenfreada dos recursos pesqueiros. A quantidade de pirarucus foi drasticamente reduzida, em ameaça de extinção e por isso entrou para a lista da CITES – Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção.
Após algumas medidas de proteção da espécie terem sido implementadas sem obtenção de resultados significativos, a pesca do pirarucu chegou a ser proibida. Foi então que em 1999 a primeira iniciativa de manejo de base comunitária foi implementada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, inicialmente na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, no Amazonas.
Foi através do manejo sustentável, desenvolvido por povos indígenas e populações tradicionais com o suporte de pesquisadores, que uniu organizações de base comunitária e de pesquisa e assessoria técnica, com o apoio de organizações governamentais e de cooperação internacional, que o ‘gigante da Amazônia’ se tornou abundante nos rios e lagos da Amazônia.
O pirarucu, que até pouco tempo estava em risco de extinção, não apenas voltou a habitar os rios amazônicos, como também aumentou sua população em 99% somente entre 2012 e 2016 e cresce em média 19% a cada ano, segundo diagnóstico feito coletivamente a partir do envolvimento de manejadores, pesquisadores, órgãos do governo, associações comunitárias e membros da sociedade civil, em 31 áreas protegidas e de acordos de pesca do Amazonas.
Desde então, o modelo de manejo comunitário vem sendo aprimorado e aplicado com êxito em diversas Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e áreas de Acordo de Pesca. É um modelo que possui fortemente um conjunto de diretrizes para a conservação da biodiversidade e a preservação dos estoques de peixe. É somente com a implementação dessas diretrizes, restrita a áreas pertencentes a Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas de Acordos de Pesca, que a pesca do pirarucu é permitida.
Há mais de 20 anos o manejo de pirarucu proporciona a conservação da biodiversidade de dezenas de áreas de floresta da região, gerando renda e outros benefícios sociais para milhares de pessoas que integram os diversos elos da cadeia de valor do manejo.
Ao longo de 2018, representantes de organizações de base, técnicos, pesquisadores e agentes governamentais atuantes no fortalecimento do manejo do pirarucu nas bacias dos rios Purus, Negro, Juruá e Solimões, formaram o Coletivo do Pirarucu. Hoje, 23 organizações integram o grupo.
O objetivo do Coletivo é unir diversas iniciativas de manejo sustentável do pirarucu no estado do Amazonas para articulação conjunta de estratégias de valorização e fortalecimento que contribuem para a consolidação de uma cadeia de valor do pirarucu de manejo sustentável, economicamente e socialmente justa, que garanta a remuneração adequada aos protagonistas do manejo, reconhecendo a contribuição para a conservação da biodiversidade em seus territórios.
FATOS SOBRE O PIRARUCU E A SUA CADEIA DE VALOR
Organizações Comunitárias que compõem o coletivo
Organizações Parceiras
FEIRA DE PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE
Para além das agendas institucionais, a programação da segunda parte da Semana da Sociobiodiversidade também contempla a realização da Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade. Esse evento tem como objetivo principal promover a valorização e o reconhecimento dos produtos originários da sociobiodiversidade amazônica, ressaltando sua importância cultural, ambiental e econômica.
A Feira dos Produtos da Sociobiodiversidade será um momento especial em que diferentes produtos naturais, oriundos das comunidades extrativistas, serão destacados e apreciados. Essa iniciativa visa evidenciar a riqueza e a diversidade dos produtos da sociobiodiversidade, que são fundamentais para a segurança alimentar, a saúde, a cultura e o sustento das comunidades tradicionais.
Além de ser uma experiência gastronômica e cultural enriquecedora, a feira dos Produtos da Sociobio também visa sensibilizar a sociedade sobre a importância de apoiar as economias da sociobiodiversidade, valorizando os produtos e incentivando o consumo consciente e sustentável.
A feira será um verdadeiro mercado da sociobiodiversidade, onde os visitantes poderão conhecer e adquirir uma ampla variedade de produtos da sociobiodiversidade. Serão oferecidos produtos como castanhas-da-amazônia, óleos essenciais, artesanatos feitos com matéria-prima sustentável, peças de moda sustentável, alimentos orgânicos e pescados de pirarucu.
AGENDA POLÍTICA E PAINEL INTERNACIONAL
A programação da Semana da Sociobiodiversidade também contemplará uma agenda política em Brasília, a partir do dia 4 até o dia 6 de setembro. Esse momento será voltado para a incidência política e para a busca de apoio e comprometimento das autoridades em relação às demandas apresentadas durante o evento. A ideia é sensibilizar e envolver os tomadores de decisão para a importância da construção e acesso a políticas públicas específicas que estimulem e viabilizem uma economia mais sustentável para as comunidades e povos tradicionais.
Essa necessidade se torna ainda mais evidente quando consideramos que a Amazônia é o principal ativo do Brasil nas relações internacionais, devido à biodiversidade e importância ambiental. No entanto, é preciso reconhecer que as políticas públicas voltadas para as comunidades que vivem dos produtos da floresta ainda são escassas e insuficientes. A Semana da Sociobiodiversidade busca, portanto, ser um espaço de reflexão, debate e proposição de soluções para essa problemática.
Dentro deste espaço, está programado para o segundo dia desta agenda política em Brasília, a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro, na semana que celebra o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro. Essa sessão será um momento oportuno para colocar em discussão as economias e modos de vida dos povos da floresta, evidenciando a importância dessas comunidades e suas contribuições para a preservação da Amazônia e para a diversidade socioambiental do país.
Para esta sessão, serão convidados representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), dos Coletivos da Castanha, Pirarucu e da Borracha, organizações da sociedade civil, especialistas e autoridades governamentais para compartilhar suas experiências, conhecimentos e perspectivas sobre as economias da sociobiodiversidade. Será uma oportunidade de reverberar as vozes dos grandes protagonistas dessas economias, ouvir suas histórias e entender os desafios e as demandas que enfrentam diariamente em seus territórios e maretórios.
A participação do CNS, juntamente com outros parceiros e atores envolvidos, na Semana da Sociobiodiversidade reforça a necessidade de uma atuação conjunta e colaborativa para a construção de políticas públicas mais adequadas às realidades das comunidades e povos tradicionais. Ao unir esforços, é possível ampliar a representatividade, fortalecer as demandas e buscar soluções efetivas que promovam a justiça social, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das populações que dependem das economias da floresta.
AGENDA POLÍTICA E PAINEL INTERNACIONAL
A programação da Semana da Sociobiodiversidade também contemplará uma agenda política em Brasília, a partir do dia 4 até o dia 6 de setembro. Esse momento será voltado para a incidência política e para a busca de apoio e comprometimento das autoridades em relação às demandas apresentadas durante o evento. A ideia é sensibilizar e envolver os tomadores de decisão para a importância da construção e acesso a políticas públicas específicas que estimulem e viabilizem uma economia mais sustentável para as comunidades e povos tradicionais.
Para esta sessão, serão convidados representantes do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), dos Coletivos da Castanha, Pirarucu e da Borracha, organizações da sociedade civil, especialistas e autoridades governamentais para compartilhar suas experiências, conhecimentos e perspectivas sobre as economias da sociobiodiversidade. Será uma oportunidade de reverberar as vozes dos grandes protagonistas dessas economias, ouvir suas histórias e entender os desafios e as demandas que enfrentam diariamente em seus territórios e maretórios.
A participação do CNS, juntamente com outros parceiros e atores envolvidos, na Semana da Sociobiodiversidade reforça a necessidade de uma atuação conjunta e colaborativa para a construção de políticas públicas mais adequadas às realidades das comunidades e povos tradicionais. Ao unir esforços, é possível ampliar a representatividade, fortalecer as demandas e buscar soluções efetivas que promovam a justiça social, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das populações que dependem das economias da floresta.
Essa necessidade se torna ainda mais evidente quando consideramos que a Amazônia é o principal ativo do Brasil nas relações internacionais, devido à biodiversidade e importância ambiental. No entanto, é preciso reconhecer que as políticas públicas voltadas para as comunidades que vivem dos produtos da floresta ainda são escassas e insuficientes. A Semana da Sociobiodiversidade busca, portanto, ser um espaço de reflexão, debate e proposição de soluções para essa problemática.
Dentro deste espaço, está programado para o segundo dia desta agenda política em Brasília, a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro, na semana que celebra o Dia da Amazônia, dia 5 de setembro. Essa sessão será um momento oportuno para colocar em discussão as economias e modos de vida dos povos da floresta, evidenciando a importância dessas comunidades e suas contribuições para a preservação da Amazônia e para a diversidade socioambiental do país.
Plenária da Juventude Extrativista
Como estratégia de enfrentamento às desigualdades sociais históricas das Populações Extrativistas, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) incentiva que a formação das juventudes seja um processo contínuo, quer seja, nos debates políticos norteadores que se desenvolvem nos territórios ou em âmbito global, os que de alguma forma influenciam para a construção de políticas destinadas aos territórios que possuem floresta, especialmente, aos de uso-fruto das comunidades extrativistas (RESEX, Projetos de Assentamentos Agroextrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, etc.).
Há de se considerar os desafios existentes em proteger e conservar os territórios extrativistas, por isso, a participação das juventudes nos espaços de debates que também são formativos representa a continuidade da luta do movimento e dos ideários de Chico Mendes. Dada as considerações, destacam-se como principais desafios: a) regularização fundiários; b) aplicação das políticas públicas de forma transversal e c) incentivo à produção da sociobiodiversidade.
Hoje, os territórios extrativistas representam cerca de 23 milhões de hectares de áreas cobertas por floresta, nesta floresta, vive uma enorme sociobiodiversidade que necessita ser considerada quando se pensar em Amazônia e nos modelos de “desenvolvimento” para a região. Para as juventudes extrativistas o maior desafio deste século e desta geração é a proteção territorial, considerando os diversos contextos de conflitos e de expansão das fronteiras agrícolas, em suma, trata-se do protagonismo e papel estratégico das juventudes extrativistas em relação a crise climática global. (MORAES, 2023).
No entanto, não se protege ou conserva floresta sozinho, é necessário que as redes de apoio, formação e mobilização estejam engajadas em colaborar com este processo que é complexo e urgente. Complexo, pois, a proteção territorial das Unidades de Conservação (UC) e demais territórios extrativistas necessitam de forças conjuntas que atuem para que a regularização fundiária, ambiental e social ocorra, bem como, que as políticas públicas estruturantes, como saúde, educação, infraestrutura, comunicação, cultura, laser chegue de fato aos territórios.
De acordo com o Relatório Nacional das Juventudes Rurais, muitos jovens saem do “campo” ou dos seus locais de pertencimento e vão para os centros urbanos por falta de oportunidades de trabalho, renda e estudo. Porém, nem sempre a procura por estas oportunidades são encontradas em um espaço que não está preparado para recebê-los.
Cominando com a necessidade de destinação de políticas públicas específicas para o público jovem estar a consolidação da categoria como sujeito de direitos, trazendo para a discussão uma expressiva mudança de paradigmas. O jovem deixa de ser passivo e passa a ser a gente de direitos e reconhecimentos, tais mudanças são frutos- resultados da intensa discussão trazida pelos movimentos sociais, especial, dos jovens.
Em consideração aos fatos, as juventudes extrativistas reafirmam o legado de Chico Mendes e de todos (as) os líderes e mártires da Amazônia propondo e reivindicando participação nos mais diversos espaços de atuação do CNS.
A carta ao jovem do futuro deixada como testamento para as juventudes de Chico Mendes, reverbera. Como resposta, no ano de 2022, o CNS através da Secretaria Nacional das Juventudes Extrativistas realizou o II Encontro Nacional da juventude extrativista, um momento de intensos diálogos geracionais e importantes trocas, formações e construções de pautas de luta, que são norteadoras para a construção política do CNS.
Para que se possa interagir com as diversas gerações das populações extrativistas, a semana da sociobiodiversidade deve contar com a realização da I Plenária das juventudes extrativistas, um momento para relembrar as lutas passadas e presentes, mas também para a construção de um planejamento estratégico para que as demandas apresentadas pelos jovens no II Encontro Nacional das Juventudes Extrativistas, possam ser avaliadas, encaminhadas, reivindicadas e pautadas.
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